Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, 24, projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros, em Valinhos. A proposta pretende reduzir impactos negativos à saúde humana, à fauna e ao meio ambiente. Os autores do texto são os vereadores Henrique Conti (Republicanos), Mônica Morandi (PSDB), Edinho Garcia (PRD), Marcelo Yoshida (PT), Alécio Cau (PSB), Alexandre Japa (PRD), Edson Secafim (PL), Israel Scupenaro (PL), Jairo Passos (PL), Kiko Beloni (Cidadania), Rafa Marques (PL), Roberson Salame (PSD), Simone Bellini (União), Thiago Samasso (PSD) e Vagner Alves (Republicanos).
Na justificativa, os autores destacam que a prática de queima de fogos pode provocar danos significativos, como paradas cardiorrespiratórias e convulsões em animais, além de afetar idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista, crianças e indivíduos com condições de saúde sensíveis ao barulho. “Levando em consideração os impactos negativos que esse tipo de atividade provoca à sociedade, aos animais, ao meio ambiente e à segurança pública, entendemos necessário e de relevante importância a aprovação deste projeto”, afirmam os parlamentares.
A proposta também chama atenção para riscos como queimaduras, mutilações e óbitos decorrentes da utilização de fogos com estampido. Como alternativas modernas e seguras, o texto sugere o uso de fogos silenciosos, shows de luzes, drones e projeções.
O projeto prevê a aplicação de multa para quem descumprir a medida, com valores equivalentes a 8 Unidades Fiscais do Município de Valinhos (UFMV), sendo dobrada em caso de reincidência.
A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Franklin (PL).
